Samuel Pessôa Alerta: Ajuste Fiscal é Urgente, Mas Não Existe “Solução Mágica” para a Dívida Pública Brasileira
O debate sobre a sustentabilidade fiscal do Brasil, especialmente sob o governo Lula 3, exige uma análise aprofundada que transcenda o senso comum do mercado financeiro. Samuel Pessôa, pesquisador Macro no BTG Pactual, propõe uma visão distinta sobre o termo “gastança” e aponta para a necessidade de compatibilizar as políticas sociais com a realidade econômica do país.
A dívida pública brasileira, que já ultrapassa 81,9% do PIB, caminha para um patamar insustentável, segundo Pessôa. Contudo, ele argumenta que o foco deve ser nas políticas que visam atender aos mais pobres, em vez de rotulá-las como “gastança”. A questão central, em sua avaliação, reside na velocidade com que essas políticas buscam gerar bem-estar, superando a capacidade de absorção da economia real.
Em entrevista ao Money Minds, Pessôa detalha sua visão sobre os entraves fiscais e as medidas que o próximo presidente do Brasil precisará implementar. Ele descarta “soluções fáceis”, mas apresenta um plano de ajuste fiscal que, embora desafiador, visa estabilizar a dívida pública e promover um crescimento mais sustentável a longo prazo.
O Dilema do Gasto Público e a Trajetória da Dívida Brasileira
A dívida pública brasileira encerrou 2022 em 71,7% do PIB. Nos últimos quatro anos, esse índice cresceu 10,2 pontos percentuais, um aumento significativo que Pessôa atribui, em parte, à indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB e aos pisos constitucionais atrelados à receita corrente líquida. Essa dinâmica, segundo o economista, dificulta o controle das despesas governamentais.
A dívida pública é um indicador crucial da capacidade de um país honrar seus compromissos futuros. Um endividamento elevado aumenta o risco de calote em cenários de instabilidade econômica. A análise de Pessôa sugere que a atual trajetória da dívida é um sintoma de políticas que, embora bem-intencionadas, podem estar descoladas da realidade produtiva do país.
Para Pessôa, o problema não é a existência de políticas redistributivas, mas sim o ritmo de sua expansão. A sugestão é adequar essa velocidade à capacidade de crescimento da economia, evitando assim um ciclo de expansão e retração abrupta da atividade econômica.
A Proposta de Samuel Pessôa para o Ajuste Fiscal e a Estabilização da Dívida
O pesquisador do BTG Pactual propõe uma mudança de paradigma na política econômica. Para ele, o primeiro passo fundamental para o próximo presidente seria a redução consistente da taxa de crescimento do gasto primário por vários anos. A meta seria limitar o crescimento das despesas à elevação do PIB.
“Se, a partir do ano que vem ou do ano seguinte, conseguirmos fazer a economia funcionar com o gasto primário crescendo 1,5% ao ano, de forma consistente, durante seis ou sete anos, vamos conseguir estabilizar a dívida pública. Depois desse período, teremos um superávit primário de 2,5% do PIB”, estima Pessôa.
Essa estratégia de contenção de gastos, focada principalmente no lado das despesas, seria essencial para reduzir a pressão sobre os juros, que são mantidos elevados em parte pelo contínuo aumento das despesas governamentais. O ajuste fiscal, portanto, passa por um controle mais rigoroso do orçamento público.
Recomposição de Gastos com Saúde e Educação: Um Ponto Sensível
Um dos tópicos mais delicados abordados por Pessôa é a recomposição dos gastos com saúde e educação nos últimos quatro anos. Ele aponta que a indexação desses pisos à receita corrente líquida e o aumento do Fundeb impulsionaram essas despesas, atrelando-as diretamente ao crescimento da arrecadação.
Pessôa sugere que, para os próximos quatro anos, os pisos constitucionais para saúde e educação poderiam ser reajustados pela inflação passada, acrescida do crescimento populacional. Essa medida visa desvincular parcialmente esses gastos da volatilidade da receita, proporcionando maior previsibilidade e controle.
“Se ele [a próxima gestão econômica] fizer isso, o risco-país cai pesadamente, a taxa longa cai, o câmbio até valoriza um pouco e você começa a respirar. A partir daí, acredito que pode haver uma rodada de aumento de carga tributária”, pondera o economista.
O Pacote de Medidas Essenciais para Equilibrar as Contas Públicas Brasileiras
Além da contenção do gasto primário e da revisão da indexação de despesas sociais, Samuel Pessôa elenca outras medidas cruciais para atacar o problema fiscal histórico do Brasil. A entrevista completa no Money Minds detalha um plano abrangente para o reequilíbrio das contas públicas.
A proposta central é uma combinação de disciplina fiscal com a adequação do ritmo das políticas redistributivas à capacidade produtiva do país. Essa abordagem visa não apenas estabilizar a dívida pública, mas também criar um ambiente econômico mais propício ao crescimento sustentável e à redução do risco-país.
A perspectiva é que, com a dívida estabilizada e o risco-país em queda, o Brasil possa ter condições de realizar uma eventual rodada de aumento da carga tributária de forma mais estratégica e menos prejudicial à economia. O caminho é árduo, mas a sinalização de compromisso com a responsabilidade fiscal é o primeiro passo.
Conclusão Estratégica Financeira: O Caminho para a Recuperação da Confiança e do Crescimento
A análise de Samuel Pessôa aponta para a necessidade de um ajuste fiscal focado na gestão do gasto público, com a adequação do ritmo das políticas sociais à capacidade produtiva do Brasil. A estabilização da dívida pública, através da limitação do crescimento do gasto primário, é vista como um passo fundamental para a redução do risco-país e a consequente queda das taxas de juros de longo prazo.
Os impactos econômicos de uma gestão fiscal responsável incluem a atração de investimentos, a valorização da moeda nacional e a criação de um ambiente mais estável para o planejamento empresarial. A oportunidade reside em aproveitar a queda do custo de capital para impulsionar investimentos produtivos e aumentar a competitividade do país.
Para investidores, empresários e gestores, a sinalização de compromisso com a disciplina fiscal pode gerar maior confiança e previsibilidade, elementos essenciais para a tomada de decisões de longo prazo. A tendência futura aponta para um cenário onde a sustentabilidade fiscal se torna um fator determinante para o valuation de empresas e para a atratividade do país no cenário global.
Este conteúdo é de caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui recomendação de investimento, consultoria financeira ou oferta de qualquer ativo. Consulte um profissional habilitado antes de tomar decisões financeiras.
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