Cidadania Europeia Ficou Mais Cara: Entenda as Mudanças na Itália e Portugal e Como Elas Afetam Brasileiros em Busca da Dupla Nacionalidade
Conseguir a cidadania europeia, um direito de descendência, tem se tornado um processo cada vez mais desafiador para brasileiros. Nos últimos meses, tanto a Itália quanto Portugal, destinos preferenciais para quem busca a dupla nacionalidade, implementaram mudanças significativas que elevam consideravelmente os custos e a burocracia, transformando um direito em um projeto financeiro e de longo prazo.
As novas regras na Itália, com o Decreto Tajani e a Lei Orçamentária de 2025, restringiram o reconhecimento administrativo e multiplicaram as taxas judiciais. Em Portugal, o aumento do tempo de residência exigido para naturalização e o fim de regimes especiais também endureceram o caminho para a cidadania, exigindo maior planejamento e capacidade financeira.
Especialistas apontam que essas alterações estruturais estão mudando o perfil do público interessado. O sonho da cidadania europeia, antes acessível a um leque mais amplo de descendentes, agora se concentra em indivíduos e famílias com maior estabilidade financeira, que podem arcar com os custos elevados e o tempo prolongado de espera. A cidadania se consolidou como um projeto de médio a longo prazo, visto como um plano de contingência ou um diferencial para oportunidades futuras.
Itália: O Aumento das Taxas e a Mudança para a Via Judicial
A Itália promoveu as alterações mais impactantes, especialmente no âmbito financeiro. O Decreto Tajani restringiu o reconhecimento administrativo da cidadania a filhos e netos de italianos, forçando bisnetos e gerações posteriores a recorrerem ao sistema judicial. Essa mudança, por si só, já aumentava a complexidade, mas o golpe financeiro veio com a Lei Orçamentária de 2025.
A taxa consular para maiores de idade dobrou, passando de 300 para 600 euros. Contudo, o maior impacto recai sobre as ações judiciais, que se tornaram a rota principal para milhares de famílias brasileiras. Anteriormente, uma única ação judicial podia abranger diversos membros da mesma família, com uma taxa única de 545 euros. Agora, a cobrança é individual: 600 euros para cada requerente.
Isso significa que uma família com seis descendentes, que antes pagava uma taxa única, agora desembolsa 3.600 euros apenas em custas judiciais, sem contar honorários advocatícios, traduções e apostilamentos. Além disso, os municípios italianos podem cobrar até 600 euros por processos administrativos e 300 euros por certidões históricas, elevando ainda mais o custo total.
Gabriel Ezra Mizrahi, fundador do Clube do Passaporte, ressalta que, embora o direito à cidadania por descendência seja inalienável e permanente, conforme reafirmado pela Corte Constitucional italiana, seu reconhecimento tornou-se significativamente mais oneroso. Essa barreira econômica dificulta o exercício de um direito que, na prática, passa a depender da capacidade financeira para ser efetivamente reconhecido.
Portugal: Tempo de Espera e Novas Exigências para Naturalização
Em Portugal, o principal obstáculo para a cidadania europeia não é o custo, que permanece relativamente baixo para filhos e netos de portugueses (cerca de 175 euros) e para cônjuges ou companheiros (250 euros). O desafio reside, primordialmente, na demora dos processos.
Segundo especialistas, alguns pedidos aguardam análise há mais de seis anos na Conservatória portuguesa. O reconhecimento da cidadania para netos pode levar de um ano e meio a mais de três anos, enquanto processos para filhos frequentemente ultrapassam um ano de espera. Essa lentidão já era um fator de desmotivação, mas a Lei Orgânica n.º 1/2026 trouxe novos desafios.
A nova legislação extinguiu o regime especial para descendentes de judeus sefarditas, que antes facilitava o processo. Além disso, elevou o tempo mínimo de residência legal exigido para a naturalização de cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), incluindo brasileiros, de cinco para sete anos. Para alguns descendentes, as exigências para comprovação de vínculos familiares e culturais também foram ampliadas.
Victor Zveibil Coifman, sócio-fundador do Clube do Passaporte, destaca que essas mudanças forçam os interessados a recalcular todo o planejamento migratório. O início da contagem do tempo de residência legal só ocorre com a emissão do título de residência, exigindo um horizonte muito maior de permanência no país e, consequentemente, maior capacidade financeira para se sustentar durante esse período.
O Novo Perfil do Cidadão Europeu: Planejamento e Capacidade Financeira em Evidência
As recentes alterações legislativas na Itália e em Portugal configuram uma mudança estrutural na busca pela cidadania europeia. O processo, que antes era visto como um direito a ser exercido com base na ancestralidade, agora exige um planejamento jurídico, financeiro e documental muito mais sofisticado e abrangente.
O perfil do solicitante mudou. Famílias que antes iniciavam pedidos coletivamente agora analisam cuidadosamente os custos e a viabilidade de cada membro. Em Portugal, a incerteza quanto aos prazos e as novas exigências de residência levam muitos a adiar ou até desistir da naturalização. A busca por ações judiciais na Itália aumentou não por preferência, mas por necessidade, pois para muitos descendentes italianos essa se tornou a única via possível.
A cidadania europeia, embora continue sendo um direito para milhões de descendentes, tornou seu caminho mais longo, caro e complexo. O passaporte europeu não é mais uma conquista rápida, mas sim o resultado de um investimento considerável em tempo e recursos financeiros, aliado a uma estratégia bem definida.
Conclusão Estratégica Financeira: O Custo da Dupla Cidadania em um Novo Cenário
Os impactos econômicos diretos das novas regras são evidentes, com um aumento substancial nos custos de processos judiciais e taxas administrativas na Itália, e a necessidade de um planejamento financeiro de longo prazo em Portugal devido à exigência de residência prolongada. Indiretamente, essas mudanças podem afetar o fluxo de investimentos e o planejamento sucessório de famílias brasileiras, que antes viam na cidadania europeia uma forma de diversificar patrimônio e reduzir riscos.
Os riscos financeiros para quem busca a cidadania aumentaram, especialmente para aqueles com orçamentos mais limitados. O risco de desmotivação e desistência também é considerável, levando a perdas financeiras já investidas em taxas e consultorias. Por outro lado, as oportunidades de planejamento financeiro e sucessório continuam, mas exigem uma análise mais aprofundada e custos mais elevados.
Para investidores e empresários, a dupla cidadania pode ainda oferecer vantagens em termos de mobilidade de capital, acesso a mercados europeus e diversificação de residência fiscal. No entanto, a margem de lucro em projetos que envolvam a obtenção de cidadania deve considerar esses novos custos. O valuation de empresas ou ativos pode ser influenciado pela capacidade de seus proprietários ou gestores de obterem dupla cidadania e, consequentemente, operarem com maior flexibilidade.
A tendência futura aponta para uma cidadania europeia cada vez mais seletiva e orientada para quem possui maior capacidade de investimento e planejamento. O cenário provável é o de um mercado de consultorias mais especializado, focado em estratégias complexas e com custos mais elevados, atendendo a um público que prioriza segurança jurídica e financeira em longo prazo.
Este conteúdo é de caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui recomendação de investimento, consultoria financeira ou oferta de qualquer ativo. Consulte um profissional habilitado antes de tomar decisões financeiras.
E aí, o que você pensa sobre essas mudanças? Acha que a cidadania europeia se tornou um luxo inacessível ou ainda vale a pena o investimento? Compartilhe sua opinião e suas dúvidas nos comentários!
